Áreas de Atuação

Você Precisa dos Melhores Advogados

O Escritório Bustamante, Belchior, Moraes – Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, proporcionando aos seus clientes conforto e praticidade no tratamento das mais variadas demandas.

Áreas de Atuação​

Cível

Imobiliária

Assessoria na compra e venda de imóveis, incorporações imobiliárias, shopping centers, regularização de registros imobiliários, assessoria em locação residencial ou comercial, processos jurídicos e de desapropriação, processos judiciais relativos à posse ou à propriedade sobre imóveis, processos judiciais relativos a contratos de locação.

Ações Especiais

Atuação em contencioso de Massa (Volume ou Varejo) com foco no acompanhamento de processos em Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, com especialidade em direito do consumidor para defesa de grandes empresas.

Responsabilidade Civil

Processos judiciais de responsabilidade civil buscando reparação por danos materiais, morais e estéticos inclusivo na área de direito do consumidor.

Contratual

Elaboração de contratos diversos, civis e comerciais, análise de contratos já elaborados, acompanhamento da negociação e formação de contratos, contratos de concessão, contencioso envolvendo rescisão contratual, indenização por descumprimento contratual e anulação de contrato.

Direito de Família e Sucessões

Inventários, partilha e planejamento sucessório, alimentos, separação, divórcio, investigação de paternidade, modificação de cláusula, revisão de alimentos, guarda de filhos e interdição e tutela.

Trabalhista

Atendimento de Massa

Atendimento de Massa (volume ou varejo) para grandes empresas.

Processos Judiciais Trabalhistas

Processos judiciais trabalhistas e processos administrativos perante o Ministério do Trabalho.

Contratos Especiais de Trabalho

Processos judiciais trabalhistas e processos administrativos perante o Ministério do Trabalho.

Tributária

Acompanhamento de Ações

Que envolvam executivos fiscais e outras medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte.

Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais

Consultoria Sobre Legislação Tributária Local ou Nacional

Societária

Constituição de Sociedade

Elaboração de contratos sociais ou estatutos, obtenção de autorizações para funcionamento, etc.

Assessoria na Realização de Assembleias Gerais

Incluindo a elaboração dos avisos e comunicados, publicação na imprensa, presença e condução das assembleias, redação das atas e posterior arquivamento na junta comercial.

Ações Judiciais

Propositura e Defesa.

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